Zürcher Nachrichten - Rival de Maduro é ameaçado de prisão se não cumprir nova convocação do MP

Esta é a terceira convocação emitido pelo MP contra o rival do presidente Nicolás Maduro, cuja reeleição proclamada há um mês é questionada por parte da comunidade internacional. Nesta quinta-feira, chanceleres europeus negaram a "legitimidade democrática" do governante de esquerda.

González participou por videoconferência da reunião para apresentar a situação do país. O discurso não foi público.

O embaixador, que está com 75 anos, já ignorou duas convocações anteriores nesta semana, alegando que o MP atua como um "acusador político" que o submeteria a um processo "sem garantias de independência e devido processo".

A líder opositora María Corina Machado antecipou que "obviamente não irá comparecer". "Do que estamos falando?", questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.

O MP advertiu que "não comparecer diante deste órgão na data indicada será considerado" como "risco de fuga" e "risco de obstrução (...) e, portanto, será solicitado o correspondente mandado de prisão".

Juristas classificam o procedimento como irregular.

González está na clandestinidade desde 30 de julho, quando apareceu pela última vez em público. Desde então, comunica-se apenas pelas redes sociais.

A convocação, como as anteriores, não especifica em que qualidade foi convocado: acusado, testemunha ou especialista, como exigido pela lei venezuelana.

O documento fala apenas em "prestar uma entrevista em relação aos fatos que investiga este órgão" pelo suposto cometimento de "usurpação de funções" e "forjamento de documento público", crimes que podem, em teoria, resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.

- "Não posso reconhecer" -

A convocação foca no site onde a oposição publicou cópias de mais de 80% das atas de votação, as quais alegam provar a vitória de González em 28 de julho e a fraude de Maduro.

Os documentos foram rejeitados pelo chavismo, e a corte suprema ordenou uma investigação após validar o resultado oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos.

O CNE, no entanto, não publicou o detalhamento da contagem mesa por mesa como exige a lei.

"A vitória eleitoral que ele proclama não foi provada", insistiu o alto representante da diplomacia europeia, Joseph Borrell, durante a reunião com ministros das Relações Exteriores. "E como não foi provada, não temos por que acreditar nela. E se não acredito que ele ganhou as eleições, não posso reconhecer a legitimidade democrática que as eleições conferem."

Os Estados Unidos e vários países da América Latina também não reconhecem a vitória de Maduro, que reforçou seu gabinete com Diosdado Cabello, da ala mais dura do chavismo, no cargo de ministro do Interior.

- "Saiu como um covarde" -

Maduro pediu prisão para González e Machado, a quem também culpa pelos atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos - dois deles militares -, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos, uma centena deles menores.

O procurador-geral Tarek William Saab já tinha anunciado uma investigação criminal contra ambos por "incitamento à insurreição" militar, depois que apelaram aos militares para que reconhecessem sua vitória.

"Saiu como um covarde, está escondido", ironizou Maduro na quarta-feira diante de apoiadores concentrados no palácio presidencial para comemorar "a vitória", um mês após as eleições. "E me dizem que ele está preparando sua fuga."

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) disse que o candidato cometeu desacato ao ignorar as convocações para participar do processo de certificação da eleição, procedimento criticado por ele e especialistas.

Machado também alertou para uma possível invasão à residência de González, que substituiu a líder opositora, inabilitada pela justiça, na disputa presidencial.

"Invadindo a casa, a residência, onde ele inclusive não se encontra porque está resguardado, igual a mim", aumenta a "pressão que estão sofrendo nossas famílias, nosso entorno", lamentou.

N.Zaugg--NZN