Corte do Equador denuncia militarização de sede durante marchas do governo / foto: Galo Paguay - AFP
Corte do Equador denuncia militarização de sede durante marchas do governo
A Corte Constitucional do Equador denunciou nesta terça-feira (12) a militarização de sua sede e a "estigmatização" de seus juízes, cujos rostos foram expostos nas ruas de Quito durante protestos convocados pelo governo do presidente Daniel Noboa contra o alto tribunal.
Usando colete à prova de balas, cercado por guarda-costas e alguns ministros, Noboa marchou junto com centenas de manifestantes em direção ao prédio da corte no moderno centro da capital.
Com bandeiras e cantos, uma multidão protestou contra os magistrados por suspenderem leis que davam maior poder às forças armadas para defender o país da violência do narcotráfico.
"Estes são os juízes que estão nos roubando a paz", dizia um dos muitos cartazes que cercavam as ruas de Quito, com fotos e nomes de nove magistrados do tribunal.
Em um comunicado, a Corte Constitucional denunciou que o "perímetro" de sua sede foi "totalmente militarizado com um incomum destacamento de forças armadas com centenas de soldados".
A instituição também rejeitou a instalação de "outdoors com os rostos" dos magistrados, por se tratar de uma "estigmatização que aumenta o risco à segurança deles" e "afeta diretamente a independência deste organismo".
O alto tribunal suspendeu três leis promovidas pelo Congresso de maioria governista, enquanto resolve advertências sobre sua possível inconstitucionalidade e apontamentos de que poderiam influenciar direitos fundamentais.
No total, são 17 artigos considerados os mais importantes relacionados a uma lei de inteligência, que permite vigilância e interceptação sem ordem judicial, e ao indulto presidencial, que poderá ser concedido durante a fase de investigação antes de qualquer etapa processual.
"Nossos policiais, nossos militares se sentem desprotegidos, se sentem abandonados por uma Corte Constitucional que decidiu virar as costas para eles", disse Noboa, com megafone em mãos.
"Não vamos permitir que a mudança fique estagnada por nove pessoas que nem sequer mostram a cara", acrescentou o presidente conservador, no poder desde 2023 com uma política linha-dura contra o narcotráfico.
A sede da Corte estava cercada por soldados e policiais.
"Estamos apoiando o presidente da República, esses senhores [os juízes] estão fazendo o que querem, estão dificultando as leis que nos favorecem, nós equatorianos", declarou à AFP Manuel, um construtor de 70 anos que preferiu não divulgar seu sobrenome.
Algumas pessoas também saíram às ruas para protestar contra o governo.
"Estamos vivendo em uma ditadura ao ver esses juízes como se fosse uma lista dos mais procurados", disse Daniel Granja, de 30 anos, funcionário do setor privado.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou "inaceitáveis" os ataques contra a Corte Constitucional do Equador.
"As autoridades devem garantir a independência da Corte e a segurança dos juízes e do pessoal", escreveu no X.
M.J.Baumann--NZN
